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AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO

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  • Descrição do Serviço

    Afastamento do servidor das atividades inerentes ao cargo para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal

  • Forma de atendimento

    Somente Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1

    Requerente

    Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;

    2

    DP

    Autua o processo no SEI e encaminha à Seção de Amparo Legal (PR4/SUPER/DVDD/SEAL);

    3

    SEAL

    Emite parecer fundamentado e envia à Superintendência Geral de Pessoal (PR4/SUPER) para autorização; Após, encaminha para a Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB);

    4

    DPUB

    Elabora portaria, encaminha para assinatura do Pró-Reitor de Pessoal e providencia sua publicação no Boletim UFRJ. Após encaminha para a Divisão de Cadastro (PR4/CGP/DCAD);

    5

    DCAD

    Realiza as rotinas sistêmicas para registro do afastamento e encaminha para a Seção de Pagamento de Ativos (PR4/CGP/DVPAG/SEPA) para possíveis acertos financeiros.

    6

    SEPA

    Realiza os acertos financeiros, caso tenha, e encaminha ao Departamento de Pessoal para ciência do interessado;

    7

    DP

    Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI);

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Verificar com o setor responsável.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Ter sido aprovado em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal que possua como uma de suas fases a participação em um curso de formação.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade

    Divisão de Direitos e Deveres - direitosedeveres@pr4.ufrj.br

    Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • atendimento@pr4.ufrj.br
  • Setor responsável:

    PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Art. 20, §4 e 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

    Art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998

    Nota Técnica nº 190/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP

    Nota Técnica nº 697/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP

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