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Descrição do Serviço
Afastamento do servidor das atividades inerentes ao cargo para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;
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DP
Autua o processo no SEI e encaminha à Seção de Amparo Legal (PR4/SUPER/DVDD/SEAL);
3
SEAL
Emite parecer fundamentado e envia à Superintendência Geral de Pessoal (PR4/SUPER) para autorização; Após, encaminha para a Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB);
4
DPUB
Elabora portaria, encaminha para assinatura do Pró-Reitor de Pessoal e providencia sua publicação no Boletim UFRJ. Após encaminha para a Divisão de Cadastro (PR4/CGP/DCAD);
5
DCAD
Realiza as rotinas sistêmicas para registro do afastamento e encaminha para a Seção de Pagamento de Ativos (PR4/CGP/DVPAG/SEPA) para possíveis acertos financeiros.
6
SEPA
Realiza os acertos financeiros, caso tenha, e encaminha ao Departamento de Pessoal para ciência do interessado;
7
DP
Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI);
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Ter sido aprovado em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal que possua como uma de suas fases a participação em um curso de formação.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade
Divisão de Direitos e Deveres - direitosedeveres@pr4.ufrj.br
Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO
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Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
Informações
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Público alvo
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Legislação
Art. 20, §4 e 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998
Nota Técnica nº 190/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 697/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP