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PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO - DOCENTE

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  • Descrição do Serviço

    Promoção concedida ao Servidor da Carreira do Magistério Superior Estável pela obtenção do título de Mestre ou Doutor, nos termos da Lei nº 12.772/2012.

    O Professor da Carreira do Magistério Superior, aprovado no estágio probatório, que estiver na Classe A, poderá solicitar a Aceleração da Promoção.

  • Forma de atendimento

    Somente Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1

    Requerente

    Autua o processo no SEI, inclui os documentos necessários e encaminha para o Departamento de Pessoal de sua unidade para ciência e autenticação da Titulação.

    Dirige-se ao DP de sua unidade para apresentação da titulação original.

    (Obs. A autenticação poderá ser realizada por servidor lotado no mesmo departamento que o requerente que também possua acesso ao SEI através de botão próprio do sistema, quando o processo deverá ser encaminhado direto à CPPD – passo 3)

    2

    DP

    Ao receber o servidor e o processo, autentica a titulação apresentada (incluindo ao processo declaração de autenticação) e encaminha o processo para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (GR/CPPD) para análise.

    3

    CPPD

    O relator analisa o requerimento e emite parecer favorável, indefere ou estabelece exigência. Após é atribuído internamente à Presidência da CPPD para legitimação do parecer mediante assinatura.

    Por fim, o processo é encaminhado para a Divisão de Desenvolvimento da PR4 (PR4/SUPLAN/CPP/DVDE) para análise documental.

    4

    DVDE

    Analisa o processo e encaminha para a Divisão de Publicações autorizando a elaboração da portaria (PR4/SUPADM/CGP/DPUB).

    5

    DPUB

    Elabora portaria, encaminha para assinatura do Superintendente de Planejamento e providencia a publicação em BUFRJ além de realizar as rotinas de lançamento em sistema.

    Após, envia o processo para a Divisão de Cadastro (PR4/SUPADM/CGP/DCAD);

    6

    DCAD

    Realiza as rotinas sistêmicas para registro da titulação no sistema SIAPE e encaminha para a Seção de Pagamento de Ativos (PR4/SUPADM/CGP/DVPAG/SEPA);

    7

    SEPA

    Realiza, se necessário, os acertos financeiros pertinentes e encaminha ao Interessado ou ao seu Departamento de Pessoal para ciência;

    8

    Interessado

    Toma ciência do resultado e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI).

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Verificar com o setor responsável.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Ser servidor da carreira de Magistério Federal, ter concluído o estágio probatório e possuir titulação de doutorado ou mestrado.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    cppd@reitoria.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • cppd@reitoria.ufrj.br
  • Setor responsável:

    PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

    Lei n° 12772/12 de 28/12/2012

    Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-M

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