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Consultas a Processos Custodiados pelo Arquivo Central da UFRJ.

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  • Descrição do Serviço

    Disponibilização de consultas a processos arquivados (em papel ou microfilme) no Arquivo Central da UFRJ. Por ordem de chegada, sem possibilidade de agendamento, assegurando as prioridades legais.

  • Forma de atendimento

    Somente Presencial

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    • Identificação do usuário (apresentação de documento oficial de identificação);

    • Pesquisa no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) para verificar a condição em que o processo se encontra;

    - Estando o processo em suporte papel, será retirado de nossos depósitos de arquivos. Se o processo estiver microfilmado, será providenciada sua impressão;

    • Entrega do processo ao usuário para consulta.

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    1 hora

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    • Titular do processo a ser consultado – Documento oficial de identificação;

    • Ascendentes, descendentes, cônjuges e companheiros do titular, em virtude de sua ausência ou falecimento do titular – Documento oficial que comprove o vínculo de parentesco;

    • Advogado – Procuração válida;

    • Todos os usuários – Somente processos administrativos que não sejam objeto de qualquer tipo de restrição de acesso. É necessária apresentação de documento oficial de identificação.

    Outras informações:

    • Não dispomos de máquinas copiadoras (xerox) para a confecção de cópias de documentos ou processos. Caso haja a necessidade de confecção de cópias, o usuário deverá se dirigir, acompanhado de um de nossos servidores, à loja de impressão e cópias. Os custos serão de responsabilidade do usuário. Nos casos em que o usuário não seja capaz de arcar com os custos, promoveremos a digitalização dos documentos ou processos em momento oportuno e os encaminharemos por meio de correio eletrônico.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Balcão de atendimento do Arquivo Central/SIARQ.

    Qualquer pessoa, física ou jurídica, da comunidade interna ou externa, que desenvolva alguma relação com a Universidade pode levar a sua manifestação à Ouvidoria-Geral da UFRJ. A Ouvidoria disponibiliza diferentes meios de acesso ao cidadão: carta, telefone, correio-eletrônico, atendimento presencial e, prioritariamente, através do site www.ouvidoria.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
    • (21) 3938-1745
    • (21) 3938-1914
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • arquivo@siarq.ufrj.br
    • elsonlopes@siarq.ufrj.br
    • arquivopermanente@siarq.ufrj.br
    • claudioleite@siarq.ufrj.br
  • Endereço(s) do serviço / Campus:

    Avenida Pedro Calmon , 500 / Prédio da Reitoria - térreo

    Cidade Universitária

    Rio de Janeiro , RJ

    Cidade Universitária

  • Setor responsável:

    Arquivo Central

  • Horários:

    De segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 09:00 às 16:00 horas

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    - Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 5º e 216);

    - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

    - Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;

    - Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;

    - Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002;

    - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

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