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Publicação de Atos Administrativos da UFRJ nos Veículos Oficiais de Comunicação

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  • Descrição do Serviço

    Publicações de atos administrativos e realização de pesquisas em documentos no Boletim da UFRJ e no Diário Oficial da União. Por ordem de chegada, sem possibilidade de agendamento, assegurando as prioridades legais.

  • Forma de atendimento

    Presencial e Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    Solicitar a pesquisa através do e-mail publicacoes@siarq.ufrj.br, anexando o máximo de informações possíveis para viabilizar a pesquisa ou dirigindo-se ao Arquivo Central/Seção de Publicações.

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    15 dias

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Para solicitar pesquisas nos Boletins da UFRJ ou DOU, o publico em geral deverá solicitar através do email publicacoes@siarq.ufrj.br ou consultar os BUFRJ's no site www.siarq.ufrj.br.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Balcão de atendimento do Arquivo Central/SIARQ.

    Qualquer pessoa, física ou jurídica, da comunidade interna ou externa, que desenvolva alguma relação com a Universidade pode levar a sua manifestação à Ouvidoria-Geral da UFRJ. A Ouvidoria disponibiliza diferentes meios de acesso ao cidadão: carta, telefone, correio-eletrônico, atendimento presencial e, prioritariamente, através do site www.ouvidoria.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
    • (21) 3938-1613
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • publicacoes@siarq.ufrj.br
  • Endereço(s) do serviço / Campus:

    Avenida Pedro Calmon , 500 / Prédio da Reitoria - térreo

    Cidade Universitária

    Rio de Janeiro , RJ

    Cidade Universitária

  • Setor responsável:

    Arquivo Central

  • Horários:

    De segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 09:00 às 16:00 horas.

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    - Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 5º e 216);

    - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

    - Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;

    - Portaria Nº 268, de 5 de Outubro de 2009, Presidência da República - Casa Civil - Imprensa Nacional. Dispõe sobre normas para publicação de matérias nos Jornais Oficiais.

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