Descrição do Serviço

O autor de obras que recebam denominações tais como, “música”, “composição musical”, “canção” ou qualquer outro termo que se refira a gênero musical e que deseje registrar a sua autoria deve fazê-lo no órgão federal que mais especificamente concerne à sua natureza: a Escola de Música da UFRJ.

Forma de atendimento

Somente Presencial

Principais etapas para o processamento do serviço

O Serviço de Registro Autoral da Escola de Música da UFRJ está sendo realizado presencialmente.

Para registrar suas músicas, os autores devem comparecer à

Escola de Música da UFRJ

Serviço de Registro Autoral

Prédio Principal

Rua do Passeio, 98

Lapa - RJ - CEP: 20.021-290

(1) Formulário de Registro Autoral (abaixo, em anexo), em uma via, preenchido em letra de forma e assinado pelo(s) autor(es);

(2) Cópia da partitura da música com todas as páginas numeradas e assinadas pelo(s) autor(es). Para as músicas com letra é necessário enviar também uma cópia da letra;

(3) Comprovante de Pagamento do valor de R$15,00

Banco do Brasil

Agência: 2234-9

Conta Corrente: 28826-8

CNPJ: 42.429.480-0001\50 (Fundação Universitária José Bonifácio)

Prazo máximo para prestação deste serviço

variável

Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

Mais informações em http://musica.ufrj.br/index.php/registro-autoral/como-registrar

Locais e formas para eventual manifestação

Qualquer dúvida ou reclamação, por favor, escreva para registro@musica.ufrj.br