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GESTÃO DE OUTORGAS DE USO A TERCEIROS (OU DE TERCEIROS)

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  • Descrição do Serviço

    A gestão das outorgas de uso compreende a formalização ou regularização de áreas e espaços passíveis de utilização privativa por terceiros, ou a utilização de imóveis de outros órgãos pela própria UFRJ, incluindo, conforme o caso, os procedimentos licitatórios, a gestão dos contratos ou avenças, o recolhimento dos valores devidos pela utilização dos espaços (ocupação onerosa, rateio de despesas comuns, ressarcimentos, taxas ou impostos), e a fiscalização quanto ao uso e à finalidade da outorga.

  • Forma de atendimento

    Presencial e Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1 - Solicitação de agendamento ou informações via e-mail;

    2 - Confirmação da solicitação ou agendamento;

    3 – Atendimento.

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Não se aplica

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Entrar em contato por e-mail para informações e agendamentos.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Enviar pedido de informação para cessaodeuso@pr6.ufrj.br.

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • cessaodeuso@pr6.ufrj.br
    • Diretor da Divisão de Gestão de Cessão de Uso: arturfortes@pr6.ufrj.br
    • Chefe da Seção de Cobrança: gustavomoura@pr6.ufrj.br
    • Chefe da Seção de Controle e Fiscalização: diegofalcao@pr6.ufrj.br
  • Endereço(s) do serviço / Campus:

    Rua Aloísio Teixeira , 278 / Prédio 5 - Parque Tecnológico

    Cidade Universitária

    Rio de Janeiro , RJ

    Cidade Universitária

  • Setor responsável:

    PR6 - Pró-Reitoria de Gestão e Governança

  • Horários:

    08:00 às 17:00

Informações
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