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Secretaria de Graduação

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  • Descrição do Serviço

    EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

  • Forma de atendimento

    Presencial e Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    A secretaria recebe a documentação do aluno(a) e autua o processo de registro de diploma. Posteriormente, encaminha-o à Divisão de Diplomas. Caso o processo esteja correto, o diploma é expedido (impresso); registrado; assinado pelo funcionário responsável pelo registro e pela Diretora da Divisão e enviado para o Gabinete da Pró-Reitora da PR-1 para assinatura. Caso ela esteja impossibilitada de assinar, o diploma é encaminhado ao Gabinete da Reitora ou do Vice-Reitor. O registro é armazenado em uma base de dados da UFRJ e impresso no verso do diploma, de acordo com a Lei 9394 de 1996, Artigo 48, § 1º. Após este passo, o diploma é enviado para assinatura e carimbo do diretor da unidade. É na faculdade de origem que o interessado deve retirar seu diploma e onde o processo é arquivado.

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    : O prazo para abertura do processo é de 15 dias corridos. O prazo previsto pela Divisão de Diplomas para que o processo seja concluído é 180 dias, a contar da data em que o processo chega à Divisão de Diplomas. Nos casos de urgência comprovada, este prazo é reduzido para 30 dias.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    A solicitação de diploma deve ser feita pelo e-mail: requerimento.diplomas@direito.ufrj.br. Para mais informações acesse: https://direito.ufrj.br/secretaria-academica/diploma-documentacao/

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail.

Atendimento
  • Telefone(s):
    • (21) 3938-1040
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • secretariadegraduacao@direito.ufrj.br
  • Endereço(s) do serviço / Campus:

    Rua Moncorvo Filho , 08

    Centro

    Rio de Janeiro , RJ

    Centro

  • Setor responsável:

    Faculdade Nacional de Direito

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Portaria DAU/MEC 33/78

    • Normativa MEC nº 40, de 12 dezembro de 2007

    • Normativa MEC nº 23, de 1 de dezembro de 2010

    • Lei nº 10.861/04

    • Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB)

    • Resolução CNE/CES nº 03/2016

    • Resolução CNE/CES nº 08/2007

    • Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 dezembro de 2016

    • Resolução CNE-CES nº 07/2017

    • Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017

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