Secretaria de Graduação- Transferência Ex- Officio

437 visualizações

Descrição do Serviço

Transferência Ex- Officio- Público Alvo: Servidor público federal civil ou militar, estudante ou seu dependente estudante, removido ou transferido de ofício.
Forma de atendimento

Somente Online
Principais etapas para o processamento do serviço

O interessado deve enviar o requerimento e os documentos necessários por e-mail. A análise e deferimento da solicitação são feitos pela coordenação do curso e pelo CCJE.
Prazo máximo para prestação deste serviço

O prazo para abertura do processo é de 15 dias corridos, já a conclusão depende da demanda de outros setores.
Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

: O interessado pode consultar todos os documentos necessários na página da FND: https://direito.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/04/Requerimento-de-Transferencia.pdf
Locais e formas para eventual manifestação

Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas através de e-mail.

Telefone(s):
- (21) 3938-1040
Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- secretariadegraduacao@direito.ufrj.br
Endereço(s) do serviço / Campus:

Rua Moncorvo Filho , 08

Centro

Rio de Janeiro , RJ

Centro
Setor responsável:

Faculdade Nacional de Direito

Site
Horários:

Público alvo

Alunos Comunidade Externa
Legislação

Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, ADIN nº 3324, de 2004