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Descrição do Serviço
Análise de Convênios e Contratos celebrados entre a UFRJ, Órgãos Federais e Fundações de Apoio.
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
Análise e comprovação da utilização dos recursos disponibilizados, aprovando ou rejeitando a Prestação de Contas.
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Anual
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Inclusão de todas as despesas efetuadas no Sistema Sei para posterior análise.
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Locais e formas para eventual manifestação
Através de abertura de Processo no Sistema Sei.
Análise de Convênios e Contratos
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Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- angela@pr3.ufrj.br
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Setor responsável:
PR3 – Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
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Horários:
das 9h às 17h
Informações
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Público alvo
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Legislação
LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI 8666/93, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.